quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

JORNAL “O GUARDÃO”


Em breve a associação publicará o seu 1º jornal o “O GUARDÃO” para que as novidades cheguem a todos de forma exata e sem dúvida.

O GUARDÃO colocará fim a vida daqueles que falam de mais e não ajudam (língua preta e etc).
 A impressora é super moderna e imprime no formato A3 (uma folha de sulfite que vale por duas e que permite um informativo com 4 páginas) foi uma conquista importante e é fruto das nossas contribuições.

A ideia inicial e termos ao menos uma edição mensal com novidades e edições extras com novidades urgentes e/ou mobilizações, inclusive, as prestações de contas do nosso dinheiro serão publicadas neste informativo para que ninguém jamais alegue algo contra a administração da nossa entidade!

Vamos em frente!

FERNANDO DE ANDRADE
GUARDA CIVIL DE COTIA & PRESIDENTE DA ASGUACO

BALANÇO DA REUNIÃO COM O COTIAPREV



A ASGUACO representada pelo GC.FERNANDO DE ANDRADE devidamente acompanhado dos Guardas CD ASCHE e GC FAN, ao lado do Inspetor ADELMO RUFINO representando o Comandante Albuquerque, reuniu-se no sede do COTIAPREV às 11h do dia 16.1.13, para discutir o tema “aposentadoria especial”.

O COTIAPREV recebeu os Guardas de forma cordial e se fez representar por seu DIRETOR PRESIDENTE JOSÉ LOPES (ZÉ LOPES), o advogado e Presidente do Conselho de Administração do COTIAPREV, MARCONDES TADEU DA SILVA ALEGRE e o Diretor Financeiro FERNANDO LUIZ SAVIOLI.
As novidades são as seguintes:

a)     O COTIAPREV em razão de uma diretriz do INSS não respeitará a Lei Municipal da APOSENTADORIA ESPECIAL;

b)    Há um debate jurídico sobre a validade da Lei Municipal e na dúvida o COTIAPREV deixou claro que não correrá risco e não aposentará os guardas de forma especial, aos 30 anos de serviço, e sim de forma natural, aos 35 anos de serviço e a idade mínima, ressalvados os casos em que exista um ordem judicial (como ocorreu no caso do Ex-Secretário CILSO e Ex-Comandante MEIRELES).

c)     O COTIAPREV mostrou-se interessado em resolver o problema e até deu dicas, porém, sente-se de mãos atadas por não haver uma LEI FEDERAL (do Congresso Nacional – Brasília) que regulamenta o assunto, sendo certo que no modo de entender do Instituto, o Município não tem poder para dar aposentadoria especial para Guarda;

d)    Em anexo a ATA da reunião que foi assinado por todos e que será amplamente divulgado para não haver dúvidas e para permitir o ajuizamento de ações judiciais cabiveis, uma vez, que a posição do COTIAPREV é firme.

SOLUÇÕES

A ASGUACO transmitiu a novidade ao Comandante ALBUQUERQUE.

O DR.MICHEL com aval do GC.FERNANDO correu São Paulo em busca de soluções e após estudo, concluiu que cabe algumas medidas legais:

1º  AÇÃO CIVIL PÚBLICA para obrigar o COTIAPREV aposentar os guardas de forma especial – tempo: 1 ou 2 anos para solução final;
2º AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE para DECLARAR a Lei Municipal válida e obrigar o COTIAPREV aposentar os Guardas – tempo: 1 ano para solução final;
3º Visitar o Ministério da Previdência em São Paulo e Brasília e buscar a alteração da Instrução do INSS para liberar o COTIAPREV aposentar os Guardas – tempo: variável, porém, bem mais rápido que a saída judicial;

 As medidas da ASGUACO são coletivas e não custarão um só centavo ao Guarda associado.

As ações serão propostas na próxima semana e a reunião com o Ministério da Previdência será agendada em breve.

Os Guardas terão ciência de tudo!

FÉ EM DEUS!

FERNANDO DE ANDRADE
GUARDA CIVIL DE COTIA & PRESIDENTE DA ASGUACO

Balanço da reunião da ASGUACO na sede GUARDA




O Presidente da ASGUACO, GC.FERNANDO, o associado GC.ASCHE e GC.FAN e o  advogado MICHEL DA SILVA estiveram na sede da GUARDA em duas visitas que ocorreram no dias 14.1, 16.1 e 17.1.
Nas três reuniões discutiram-se vários assuntos, merecendo destaque os seguintes tópicos:

a)      PROBLEMA DO SALÁRIO: O salário da Guarda Civil está defasado e sem aumento real há pelo menos 5 anos. A reposição da infração que é fundamental se torna caótica todos os anos e atualmente a referência “GC -1 - letra “A”” de R$ 672,71, é menor que o salário mínimo nacional de R$ 678,00.
Em São Paulo, quem atua na área pública não pode ter um base menor do que R$ 780,00 (funcionários públicos Estado somente). 

SOLUÇÃO DA ASGUACO: Conquistar a reposição da infração e ter aumento real no salário base significativo, alcançando a média salarial região e do Estado, incorporando-se as gratificações.

b)     PROBLEMA DA HORA EXTRA: Houve uma melhora no ano passado com o pagamento das horas extras, no entanto, ainda falta calcular a gratificação de risco de vida que atualmente não é paga sobre o valor da hora extra;

c)      PROBLEMA DOS BENEFICIOS: Foi colocada em discussão a situação de vários colegas que aguardam o recebimento de diversos benefícios (6ª parte, quinquênio, adicional de curso superior, LICENÇA PRÊMIO e etc). Os guardas cansaram-se de promessas e querem o que é de direito em mãos.

SOLUÇÃO ASGUACO:  pede-se para que os guardas com problemas entrem em contato para criarmos uma relação de processos, de modo, facilitar o nosso acompanhamento.

d)     MELHORA DO PLANO DE CARREIRA: é necessário ao longo deste ano pensar em melhoras do plano de carreira, especial o sistema de progressão e promoção.
A ASGUACO está fazendo a sua parte e bateu as portas das autoridades.

De uma forma geral, a administração foi atenciosa e prometeu transparência e empenho e buscará respostas do Prefeito o mais breve possível, frisando que o Comandante ALBUQUERQUE vem respondendo pela pasta da segurança ainda de forma interina, aguardando as movimentações do Prefeito CARLÃO (reestruturação da Secretaria)
O COMANDANTE ALBUQUERQUE pediu paciência por parte de todos os Guardas, reafirmando o seu compromisso de seriedade e retidão, e trará respostas  positivas ou negativas em breve.
A ASGUACO entende a aflição de todos e pede um pouco de paciência.
O nosso plano expor, ouvir as respostas e a partir daí mobilizar.
Fizemos a nossa parte e fomos buscar ajuda e expor os problemas.
Agora resta ouvir, sendo certo que a restruturação da Prefeitura deverá em meados de fevereiro, período máximo para respostas.
Com as respostas, surgirá para nós o dever de mobilização, chamando a atenção para os nossos problemas.
Vamos em frente! FÉ EM DEUS!
FERNANDO DE ANDRADE
GUARDA CIVIL DE COTIA & PRESIDENTE DA ASGUACO